Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o GrappleStream ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço. Ao criar uma conta, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou possui consentimento dos pais/responsáveis.

2. Descrição do Serviço

O GrappleStream é uma plataforma de streaming que oferece transmissões ao vivo e sob demanda de competições de Jiu-Jitsu brasileiro, incluindo:

• Eventos ao vivo de torneios nacionais e internacionais
• Biblioteca de vídeos de competições anteriores
• Conteúdo educacional e técnico
• Replays ilimitados de eventos passados

3. Conta de Usuário

3.1 Criação de Conta

Para usar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.2 Uso da Conta

• Cada conta é pessoal e intransferível
• Você não pode compartilhar suas credenciais com terceiros
• Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos

4. Assinatura e Pagamento

4.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura (mensal, trimestral, anual). Os preços e benefícios de cada plano são descritos em nossa página de assinatura e podem ser alterados mediante aviso prévio.

4.2 Renovação Automática

Sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período de cobrança, a menos que você cancele antes da data de renovação. Você será cobrado usando o método de pagamento fornecido.

4.3 Métodos de Pagamento

Aceitamos cartões de crédito, débito e outros métodos de pagamento aprovados. Você deve fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas. Todas as transações são processadas por parceiros de pagamento seguros e certificados.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta. Para informações detalhadas sobre nossa política de cancelamento e reembolso, consulte nossa Política de Cancelamento.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no GrappleStream, incluindo vídeos, textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo é propriedade do GrappleStream ou de seus licenciadores.

6.2 Uso Permitido

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

6.3 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Fazer download, copiar ou redistribuir qualquer conteúdo
• Usar o conteúdo para fins comerciais
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
• Usar sistemas automatizados para acessar o Serviço
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte

7. Conduta do Usuário

Ao usar o Serviço, você concorda em NÃO:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir direitos de terceiros
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Interferir ou interromper a operação do Serviço
• Usar o Serviço para spam, phishing ou fraude
• Personificar outras pessoas ou entidades
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento

8. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o Serviço disponível 24/7, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, oportuno ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas ou enfrentar interrupções não planejadas. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o GrappleStream não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupções de serviço ou erros técnicos
• Conteúdo de terceiros ou links externos

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o GrappleStream, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas decorrentes de: (a) seu uso do Serviço; (b) violação destes Termos; (c) violação de direitos de terceiros.

11. Privacidade

Seu uso do Serviço também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados no site. Seu uso continuado do Serviço após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos. Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente, mas as disposições que por sua natureza devem sobreviver (incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável) permanecerão em vigor.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o GrappleStream em relação ao uso do Serviço.

15.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3 Renúncia

A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

16. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@grapplestream.com
Telefone: +55 (11) 9999-9999