Política de Cancelamento e Reembolso

1. Direito de Cancelamento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/90), você tem o direito de cancelar sua assinatura do GrappleStream a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. Este direito é garantido tanto durante quanto após o período de teste gratuito (se aplicável).

2. Como Cancelar sua Assinatura

2.1 Cancelamento Online (Recomendado)

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta:

1. Faça login em sua conta no GrappleStream
2. Acesse "Minha Conta" → "Configurações de Assinatura"
3. Clique em "Cancelar Assinatura"
4. Confirme o cancelamento e siga as instruções na tela
5. Você receberá um e-mail de confirmação do cancelamento

2.2 Cancelamento por E-mail

Se você preferir, pode solicitar o cancelamento por e-mail:

• Envie um e-mail para: cancelamento@grapplestream.com
• Assunto: "Solicitação de Cancelamento"
• Inclua: Nome completo, e-mail cadastrado e número do pedido (se disponível)
• Prazo de resposta: até 48 horas úteis

2.3 Cancelamento por Telefone

Telefone: +55 (11) 9999-9999
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

3. Efeitos do Cancelamento

3.1 Acesso ao Conteúdo

Após o cancelamento, você continuará tendo acesso ao conteúdo até o final do período de cobrança atual que já foi pago. Por exemplo:

• Se você cancelar no dia 10 e sua renovação é no dia 25, terá acesso até o dia 25
• Não haverá cobrança no próximo ciclo de renovação
• Sua conta será convertida para status "Inativo" após o término do período pago

3.2 Renovação Automática

Ao cancelar, a renovação automática será desativada imediatamente. Você não será cobrado no próximo ciclo de cobrança. Se desejar reativar sua assinatura no futuro, poderá fazê-lo a qualquer momento através de sua conta.

4. Política de Reembolso

4.1 Período de Garantia de 7 Dias

4.2 Reembolso Após o Período de Garantia

Após os primeiros 7 dias, os reembolsos são analisados caso a caso. Reembolsos podem ser concedidos nas seguintes situações:

• Cobrança duplicada ou erro de processamento
• Problemas técnicos graves que impedem o uso do serviço
• Cobrança após cancelamento confirmado
• Outras circunstâncias excepcionais a critério do GrappleStream

Importante: Reembolsos após o período de garantia são proporcionais ao tempo não utilizado e estão sujeitos à aprovação da nossa equipe de suporte.

4.3 Situações Sem Direito a Reembolso

Não concedemos reembolsos nas seguintes situações:

• Uso substancial do serviço após o período de garantia de 7 dias
• Violação dos Termos de Serviço que resultou em suspensão ou encerramento da conta
• Arrependimento após assistir a eventos ao vivo (content já consumido)
• Problemas causados por equipamento ou conexão de internet do usuário
• Mudança de opinião ou circunstâncias pessoais (após período de garantia)

5. Como Solicitar Reembolso

5.1 Processo de Solicitação

1. Entre em contato com nossa equipe de suporte via e-mail ou telefone
2. Forneça seu nome completo, e-mail cadastrado e número do pedido
3. Descreva brevemente o motivo da solicitação de reembolso
4. Aguarde a análise da nossa equipe (prazo: até 5 dias úteis)
5. Você receberá uma resposta por e-mail informando sobre a aprovação ou negação

5.2 Prazo para Reembolso

Após a aprovação do reembolso, o valor será creditado de acordo com o método de pagamento original:

• Cartão de Crédito: 7 a 14 dias úteis (dependendo da operadora)
• Cartão de Débito: 5 a 10 dias úteis
• PIX: Até 2 dias úteis
• Boleto Bancário: Até 30 dias úteis via transferência bancária

6. Downgrade de Plano

Se você deseja reduzir seu plano em vez de cancelar completamente:

• Acesse "Minha Conta" → "Alterar Plano"
• Selecione um plano de menor valor
• A mudança entrará em vigor no próximo ciclo de cobrança
• Você continuará com o plano atual até o final do período pago

Nota: Não há reembolso proporcional ao fazer downgrade. A diferença de valor será aplicada apenas nas próximas cobranças.

7. Pausar Assinatura

Em vez de cancelar, você pode pausar sua assinatura por até 3 meses:

• Acesse "Minha Conta" → "Pausar Assinatura"
• Escolha o período de pausa (1, 2 ou 3 meses)
• Durante a pausa, você não terá acesso ao conteúdo e não será cobrado
• Sua assinatura será reativada automaticamente após o período escolhido
• Você pode reativar manualmente a qualquer momento

Benefícios: Mantém suas preferências, histórico e configurações salvos.

8. Reativação de Conta

Se você cancelou sua assinatura e deseja retornar:

• Faça login em sua conta (suas credenciais ainda são válidas)
• Clique em "Reativar Assinatura"
• Escolha um plano e método de pagamento
• Seu histórico, preferências e watchlist serão restaurados

Importante: Contas canceladas são mantidas por até 12 meses. Após esse período, os dados podem ser excluídos permanentemente conforme nossa Política de Privacidade.

9. Cancelamento por Inadimplência

Se um pagamento falhar:

• Tentaremos processar o pagamento novamente em 3, 7 e 14 dias
• Você receberá notificações por e-mail sobre cada tentativa
• Após 3 tentativas sem sucesso, sua assinatura será suspensa
• Você terá 30 dias para regularizar o pagamento e reativar sua conta
• Após 30 dias, a conta será cancelada automaticamente

Para evitar a suspensão, atualize suas informações de pagamento em "Minha Conta" → "Métodos de Pagamento".

10. Direitos do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro:

• Arrependimento: Você tem 7 dias para cancelar e obter reembolso integral, contados a partir da contratação (Art. 49 do CDC)
• Cláusulas Abusivas: Cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva são nulas
• Informação Clara: Você tem direito a informações claras sobre preços, condições de pagamento e cancelamento

Para mais informações sobre seus direitos como consumidor, visite: Portal do Consumidor

11. Resolução de Disputas

Se você tiver algum problema ou discordância sobre cancelamento ou reembolso:

1. Entre em contato com nossa equipe de suporte primeiro
2. Se não houver resolução, você pode registrar uma reclamação em:
   • Consumidor.gov.br (plataforma oficial)
   • Procon de seu estado
   • Juizados Especiais de Pequenas Causas

Nosso objetivo é resolver todas as questões de forma amigável e eficiente.

12. Contato para Cancelamento e Reembolso

13. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Cancelamento e Reembolso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente.